Pseudônimo, precisa registrar?

Faz uns dias, recebi uma mensagem de um colega no Facebook. Ele disse que estava pesquisando sobre pseudônimos na internet e o Google o direcionou ao meu nome, consequentemente, aos meus contatos. Há algum tempo, pouco mais de dois anos, discutimos sobre o assunto no Fórum Escreva Seu Livro. A pergunta estava relacionada à necessidade de registrar ou não o pseudônimo. Naquela época, eu ainda não tinha publicado nada, por isso não sabia que essa questão se resolvia facilmente no ato da publicação. Bem, é verdade que ainda não tenho nada publicado, mas fui classificada num concurso de Contos Especulativos - Alétheia - e, ao receber o contrato da Editora Multifoco, vi que, além dos dados do escritor, havia a opção "Pseudônimo". Tendo num mesmo documento ambos os dados, o pseudônimo fica legalmente ligado à obra e ao autor. 

    Como disse, na época das discussões no Fórum, eu não havia publicado nada - ou tido qualquer experiência com editoras. Por esse motivo, recorremos à editora Laura Bacellar, que respondeu: "não existe registro de pseudônimo, você adota um, usa e pronto. É como nome". Além disso, se prestarmos atenção ao Requerimento para Registro e/ou Averbação da BN (Biblioteca Nacional), notaremos que também há a opção "Pseudônimo". 

   Mas o caso do colega em questão era diferente. Ele é revisor e, além do próprio sobrenome, utiliza um segundo sobrenome da mãe - como no exemplo hipotético: João Ribeiro => João "Ferraz" Ribeiro. E queria saber um modo de provar que os dois nomes são dele. Expliquei que, no ato da publicação e/ou registro da obra, seu pseudônimo ficaria ligado ao nome, mas, como o caso era de revisão, seria necessário observar o contrato. Para uma melhor resolução, o caro colega procurou a ajuda de um conhecido que trabalha há muitos anos num cartório - e, inclusive, dá aulas e escreveu um livro referente ao seu ofício -, o qual recomendou que ele procurasse o Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica da cidade em que mora, a fim de registrar a declaração de que adicionou o patronímico materno "Ferraz" (hipotético) ao nome, ficando "João Ferraz Ribeiro" (hipotético), para uso social, nos livros que revisa e nos que escreverá/publicará, evitando problemas com pessoas homônimas ou com direitos autorais. Desse modo, estaria salvaguardado pela Lei.

    Em resumo, não é necessário registrar pseudônimo, mas, se o seu caso for semelhante ao do colega citado, vale a pena se precaver.

*****

Caso deseje mais informações sobre Registro de Obra, clique AQUI e migre para a página referente no site da BN.